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Em uma corrida contra o relógio legislativo, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2026, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que institui e amplia as regras para a renegociação de dívidas do agronegócio brasileiro. A votação ocorreu de forma simbólica exatamente no último dia do prazo constitucional de validade da medida, evitando que a norma caducasse e garantindo a continuidade de um programa estimado e

A aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 2.951/2024 marca um divisor de águas na política agrícola brasileira. Destinada à sanção presidencial, a matéria reformula substancialmente o Seguro Rural e operacionaliza o Fundo Catástrofe, instrumento criado em 2010 mas que jamais havia saído do papel por entraves de financiamento e regulamentação. A medida chega em um momento em que a vulnerabilidade climática e a volatilidade das commodities têm pressionado as margens de re