A preservação da dignidade humana e a garantia dos direitos fundamentais constituem pilares inegociáveis de um Estado Democrático de Direito. No entanto, a persistência de assimetrias históricas no Brasil evidencia que o acesso efetivo à justiça e à cidadania plena ainda enfrenta obstáculos profundos. Em um cenário marcado por debates institucionais urgentes, a atuação do Poder Judiciário tem sido provocada a enfrentar disfunções sistêmicas que atingem precipuamente os grupos
